Na avaliação do atendimento das administrações municipais ao Portal da Transparência, Caçapava é uma das prefeituras mais bem avaliadas no Ranking da Transparência, divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF). No estado de São Paulo, Caçapava está entre as setes cidades que atingiram a nota máxima, 10 pontos – na avaliação anterior, a nota foi de 6,4 pontos. Ou seja, uma evolução de 56,3%.
O Portal da Transparência da cidade passou por um processo de modernização e ganhou uma nova versão, desenvolvida pela Conam – Consultoria em Administração Municipal. Além de providenciar o atendimento aos itens recomendados pela ENCLA – Estratégia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, nacionalmente fiscalizada pelos Ministérios Públicos Estaduais e pelo Federal, seu novo layout tornou mais simples e fácil a navegabilidade dos usuários. E uma das novidades do Portal para ajudar a população a buscar qualquer informação sobre as receitas ou as despesas da Administração Municipal são vídeos com tutoriais mostrando o passo a passo para se chegar ao que se deseja saber.
“É possível verificar em licitação por licitação, qual o valor do preço unitário de cada item, de um lustra móveis, de um detergente ou de um pãozinho, por exemplo, com enorme facilidade. Esta nova versão foi desenvolvida para servir à população, para oferecer a ela totais condições de acompanhar como o ente está gastando o dinheiro que arrecada com os tributos a seu favor, em seu benefício”, explica Douglas Rodrigues Caetano, diretor da Conam.
“O Portal da Transparência reflete o empoderamento do cidadão, que agora pode fiscalizar e contribuir com a administração local. Isso acaba se revertendo para o bem público”, acredita a advogada Giselle Gomes Bezerra, da Conam, especialista em Direito Público. Ela lembra que por meio do Portal, o eleitor pode saber como votou cada vereador nas pautas da Câmara, verificar se o seu candidato está atendendo ou não suas expectativas, se está de fato representando seus interesses.
“Esse acompanhamento permite à população avaliar o desempenho do seu candidato, se mereceu e se merece novamente o seu voto”, conclui a advogada, lembrando que haverá novas eleições municipais este ano.
Sobre a Conam – No mercado há 37 anos, a Conam – Consultoria em Administração Municipal conta com uma equipe de mais de 150 colaboradores e profissionais altamente qualificados. A empresa atende atualmente a mais de 120 entidades governamentais entre Prefeituras, Autarquias, Fundações e Câmaras Municipais nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.
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