Essas famílias recebem auxílio-moradia de R$ 500 – com R$ 400 do Governo de São Paulo e R$ 100 da administração municipal – desde 2012, quando foram removidas de áreas do Pinheirinho, que foram retomadas em ação de reintegração de posse.
O investimento total no empreendimento é de R$ 140,2 milhões, com R$ 29,2 milhões do governo estadual e R$ 111 milhões da União. Os recursos, de R$ 20 mil por moradia, foram repassados pelo governo paulista para a Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pela contratação das empresas, supervisão das obras – executadas pela Realiza Construções – e financiamento dos empreendimentos.
As unidades são casas geminadas com sistema de aquecimento solar, dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, com 46,5 m² de área total e 43 m² de área útil. Elas contam com as melhorias estabelecidas como parâmetro de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação, com pisos cerâmicos em todos os cômodos, azulejos nas paredes hidráulicas, medidores de água individualizados, acessibilidade e outras melhorias.
A infraestrutura do residencial dispõe de redes de água, esgoto, drenagem e rede elétrica e pavimentação em todas as ruas, paisagismo, espaço reservado para estacionamento, quadra poliesportiva, playground e centro comunitário.
Este é o início da entrega das obras do residencial, que ainda terá escola, creche, entre outros equipamentos públicos.
De acordo com estudo realizado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), são criados 14,5 empregos diretos a cada R$ 1 milhão investido em construção residencial, o que equivale a 2.032 empregos diretos criados pela construção destas moradias.
Desde 2011, a região de São José dos Campos recebeu 8.256 moradias populares, por meio da CDHU e do programa Casa Paulista. Além disso, há 6.360 habitações de interesse social em construção.
Morar Bem, Viver Melhor
O Morar Bem, Viver Melhor é a Política Habitacional do Estado de São Paulo. Reúne todas as ações e investimentos da Secretaria de Estado da Habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente, inovações e qualidade de vida para as famílias atendidas.
Casa Paulista
A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou melhorar as condições de moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos.
No dia 12 de janeiro de 2012, o Governo do Estado selou parceria com o Governo Federal para a viabilização de mais 100 mil novas moradias no estado paulista, meta superada em dezembro de 2014. A parceria é executada pela Casa Paulista e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os agentes financeiros executores são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
