Projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) apoiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem como objetivo ressocializar egressos do sistema penitenciário. Foto: EBC/Marcello Casal Jr
O Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de outras instituições, lançará em Belém (PA) na segunda-feira (27) os projetos “Escrevendo nossa história” e “Reescrevendo nossa história”, que visam à inserção social de jovens e adultos de áreas vulneráveis e egressos da socioeducação e do sistema penitenciário.
O primeiro projeto, “Escrevendo nossa história”, realizará ações com meninos e meninas em situação de vulnerabilidade social na Paróquia Nossa Senhora Mãe do Perpétuo Socorro, no bairro do Telégrafo, sob a coordenação do Instituto Universidade Popular (UNIPOP).
A segunda iniciativa, “Reescrevendo nossa história”, atenderá egressos das unidades socioeducativas da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA) e da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) na Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), localizada no bairro do Una.
O lançamento dos projetos começará às 8h, com a inauguração do polo do “Reescrevendo nossa história” no bairro do Una, onde estarão presentes o Procurador Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, a Oficial Técnica de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT, Thais Faria, e a Coordenadora Nacional de Combate ao Trabalho Infantil do MPT (Coordinfância/MPT), Valesca do Monte, entre outras autoridades. Em seguida, todos seguirão para a Vila da Barca, no bairro do Telégrafo, onde conhecerão o polo do projeto.
“Escrevendo nossa história”
À noite, será a vez da poeta, jornalista, cantora e atriz brasileira Elisa Lucinda, que irá apresentar seu espetáculo “Parem de falar mal da rotina” especialmente para marcar o lançamento dos projetos. A performance será precedida da apresentação de canto do artista Reginaldo Viana, acompanhado de músicos da Fundação Carlos Gomes. O evento começará às 19h no Teatro Margarida Schivasappa do Centur, com entrada franca e retirada de ingressos na bilheteria do teatro a partir das 18h.
Parcerias
Os recursos para os dois projetos são provenientes de um Termo de Concretização de Direitos Humanos celebrado entre o MPT e a Companhia Docas do Pará (CDP), no qual multas foram revertidas em prol de instituições que atuam na socialização e ressocialização de pessoas, bem como em ações que possam garantir cidadania para crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa está inserida no âmbito de uma parceria entre o Escritório da OIT no Brasil e o MPT estabelecida em 2016, através de um acordo de cooperação que prevê a canalização de recursos provenientes de ações do MPT para a promoção e reparação do bem jurídico tutelado nas relações de trabalho e emprego, por meio de projetos destinados a promover o trabalho decente no país.
O trabalho é conduzido pelos procuradores do Trabalho Sandoval Alves da Silva e José Carlos Azevedo e desenvolvido com apoio do Tribunal de Justiça do Estado (TJE – PA), OIT, FASEPA, FUNPAPA, UNIPOP, ADRA, Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), Polícia Civil/Data, Fundação PROPAZ, Secretaria Extraordinária de Estado de Integração e Políticas Sociais (SEIPS), Federação dos Empreendedores Adventistas do Pará (Fé Pará), Centro de Defesa do Negro no Pará (CEDENPA), Centro de Estudos e Memória da Juventude Amazônia (CEMJA), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Escola Salesiana do Trabalho (EST) e Paróquia Nossa Senhora Mãe do Perpétuo Socorro.
A Fundação Carlos Gomes (FCG) também apoia os projetos e fornecerá monitores, professores, instrumentos musicais e cursos de educação musical, por meio da expansão do seu Projeto Música e Cidadania — já implementado na Região Metropolitana de Belém e no interior do Estado — que oferece cursos de musicalização em polos conveniados com entidades sociais e comunitárias. Além disso, já está em discussão a possibilidade de expandir um dos projetos até o município de Jacundá (PA).
Outro projeto, desenvolvido recentemente pela SUSIPE na Vila da Barca e no Barreiro, também recebeu reversões do MPT dentro da proposta do “Reescrevendo nossa história”. Trata-se do projeto “Conquistando a Liberdade”, no qual presidiários conquistam diminuição de pena por meio de serviços prestados em escolas, como pintura e capina.
Parte do “Conquistando a Liberdade” será inserida no projeto “Escrevendo nossa história”, através da ação “Papo Di Rocha”, que promove um debate entre presidiários e estudantes sobre dificuldades e problemas enfrentados pelos participantes.
Inauguração Polo do Projeto “Reescrevendo nossa história”
Horário: 8h
Local: Passagem Bom Jesus, 04 – Una/Transcoqueiro – Belém/PA.
Inauguração Polo do Projeto “Escrevendo nossa história”
Horário: 11h
Local: Paróquia de Nossa Senhora Mãe do Perpétuo Socorro, Rodovia Arthur Bernardes, 459
– Telégrafo – Belém/PA.
Espetáculo “Parem de falar mal da rotina” com a atriz Elisa Lucinda
Horário: 19h
Local: Teatro Margarida Schivasappa do Centur, com retirada de ingressos na bilheteria a
partir das 18h.