Evento gratuito acontece na UNIVAP, a partir das 8:30 horas
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação e da Escola Judicial da Corte, promove nesta sexta-feira, dia 5 de maio, em São José dos Campos, o Simpósio: Escravos Modernos e Desigualdade Racial. O evento contará com a participação do presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges e acontecerá a partir das 8:30 horas, na Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), que fica na – Praça Cândido Dias Castejon, n° 116 – Centro.
Em 20 anos – entre 1995 e 2015 – foram libertadas da escravidão no Brasil quase 50 mil pessoas, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Voltado para advogados, estudantes, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, servidores públicos, policiais militares e civis e demais membros da sociedade, o simpósio, com carga horária de quatro horas, abordará temas relacionados ao trabalho escravo contemporâneo em três painéis. O juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, titular da Vara do Trabalho de São Roque e integrante do comitê de erradicação da 15ª, discorrerá sobre o conceito de trabalho escravo e de trabalho decente na cena urbana. Este primeiro painel será coordenado pelo presidente do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT da 15ª Região, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella.
“Gênero e mercado de trabalho no século XXI” será tema do segundo painel, a cargo da advogada Mariana Prandini Assis, com coordenação da vice-corregedora regional e membro do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT da 15ª Região, desembargadora Susana Graciela Santiso. O último painel, sob coordenação do presidente do TRT, desembargador Fernando da Silva Borges, tratará sobre igualdade racial e o negro no mercado de trabalho. Palestram o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, e o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que foi presidente do TRT-15 no biênio 2014-2016.
A inscrição é gratuita e pode ser feita pela internet, no portal do TRT-15: http://portal.trt15.jus.br/escola-judicial. A iniciativa é do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT-15 que busca debater a problemática com a sociedade por meio de seminários e palestras em universidades e instituições. Criado em 2014, o comitê conta ainda em sua composição com a vice-presidente administrativo do TRT da 15ª Região, desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, e o juiz Renato César Trevisani (titular da Vara do Trabalho de Ituverava). O comitê elabora estudos e propõe ações, entre outras medidas, voltados ao enfrentamento da exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravo ou de trabalho degradante, assim como o tráfico de pessoas e discriminação.
Programação do Evento
8h30 – Credenciamento
9h – ABERTURA
9h30 – 1º Painel
“Trabalho escravo contemporâneo e trabalho decente na cena urbana”
Palestrante: Marcus Menezes Barberino Mendes, juiz titular da Vara do Trabalho de São Roque
Coordenação: Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella – presidente do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT da 15ª Região
10h45- 2º Painel
“Gênero e mercado de trabalho no século XXI”
Palestrante: Mariana Prandini Assis, advogada
Coordenação: Desembargadora Susana Graciela Santiso
Vice-corregedora regional do TRT da 15ª Região e membro do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação
11h45 – 3º Painel
“Igualdade racial – oportunidade do negro no mercado de trabalho”
Palestrantes: José Vicente – Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares
Lorival Ferreira dos Santos – Desembargador do TRT da 15ª Região
Coordenação: Desembargador Fernando da Silva Borges
Presidente do TRT da 15ª Região
12h45 – Encerramento
Trabalho escravo, tráfico de pessoas e discriminação: denuncie!
Comitê de Erradicação do TRT-15: cetetpd@trt15.jus.br
Ouvidoria do TRT15: 0800-7713315 ou acesse a página http://portal.trt15.jus.br/ouvidoria para preenchimento do formulário eletrônico
DISQUE 100 – Secretaria dos Direitos Humanos (denúncia anônima)
Ministério Público do Trabalho da 15ª Região:
http://www.prt15.mpt.gov.br/servicos/denuncias
Telefone (19) 3796-9600
Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – Patio do Colégio, 148, 2 andar, Centro – SP/SP homepage: www.justica.sp.gov.br
Email: netp@justica.sp.gov.br
Telefone (11) 3241 4291
Observatório de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
Homepage: www.justica.sp.gov.br
Email: ouvidoria@justica.sp.gov.br
Telefones (11) 32912621 ou 32912617
Posto de Atendimento ao Migrante
Aeroporto de Guarulhos – Terminal 1 – Asa A – Mezanino 1
Email: paaguarulhos@gmail.com
Telefone (11) 2445-4719