Nesta sexta (19/2), os ministros da Fazenda e Planejamento convocaram a imprensa para anunciar contingenciamento de R$ 23,4 bilhões dos gastos públicos para o ano de 2016.
“Na realidade, mesmo com a revisão do orçamento, os gastos totais apresentam um crescimento de 4,8% em relação aos gastos realizados no ano de 2015”, afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp.
Além disso, o contingenciamento não passou de cortina de fumaça para o anúncio da chamada banda fiscal, ou seja, um mecanismo que deixa explícito que a equipe econômica trabalha com a perspectiva de um déficit de até R$ 60,2 bilhões para 2016.
“É crucial recuperar a credibilidade da política econômica. Porém, ao anunciar um déficit de até R$ 60,2 bilhões, o governo assume a falta de comprometimento em atingir a meta de resultado primário estabelecida, o que aumenta as desconfianças e piora ainda mais sua credibilidade”, diz Skaf.
O governo também anunciou um teto teórico para o gasto público, que ainda terá que ser transformado em projeto de lei, para depois ser aprovado pelo Congresso Nacional.
“A gestão séria do orçamento demanda corte e controle de gastos imediatos, e não mecanismos teóricos mirabolantes que, na realidade, nada mais representam do que a consolidação de sucessivos déficits públicos”, conclui Skaf.
Foto: José Cruz/ Agência Brasil (27/02/2013)