O relator especial da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez apresentou nesta terça-feira ao Conselho de Direitos Humanos relatório sobre sua visita ao Brasil.
No documento, o especialista citou a prática de tortura e maus-tratos nos presídios e delegacias brasileiras, apontando ainda um “racismo institucional” do sistema carcerário do país, no qual quase 70% dos presos são negros.
Contribuição Importante
O documenta cita ainda um “sistema marcado pela superlotação endêmica” .
De Genebra, o secretário especial de Direitos Humanos do Brasil, Rogério Sottili, falou à Rádio ONU após sua participação na sessão, onde “reconheceu a importância do relatório”.
“O governo brasileiro entende que esses relatórios da ONU tem dado uma contribuição extremamente importante para nós corrigirmos nossos rumos e especialmente importante para apontar os desafios que ainda nós temos pela frente. O relatório foi muito feliz por que ele começa primeiro reconhecendo e fazendo elogios aos importantes avanços que o Brasil tem conquistado no combate à tortura e reconhecendo isso especialmente em comparação com a última visita que o próprio relator já tinha feito no país e aponta algumas recomendações importantes”.
Visita ao Brasil
O documento foi produzido após a visita do relator especial da ONU aos estados de São Paulo, Sergipe, Alagoas e Maranhão em agosto do ano passado a convite do governo brasileiro.
Na ocasião, o especialista visitou presídios, delegacias e instituições socioeducativas para adolescentes, e se reuniu com autoridades e organizações da sociedade civil.
O secretário ressaltou ainda que o relator da ONU “não teve nenhum problema de acesso” a todas as instalações que visitou.
Recomendações
Entre as recomendações, o relator especial sugeriu que o governo brasileiro tome passos decisivos para a aplicação efetiva da legislação já existente no país para a prevenção e combate à tortura e maus-tratos nas prisões brasileiras.
Além disso, sugeriu a introdução de medidas efetivas de combate à superlotação, entre elas uma reforma nas leis de tráfico de entorpecentes.
O secretário especial de direitos humanos afirmou à Rádio ONU que o governo brasileiro vai analizar, encaminhar, monitorar e acompanhar as recomendações para “cumprir o máximo possível” delas.
Sottili disse ainda que “as recomendações da ONU, dos relatórios, tem sempre ajudado o Brasil a melhorar mais as suas políticas públicas”
Com 711,5 mil detentos, o Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária per capita do mundo, o equivalente a 193 pessoas para cada 100 mil habitantes, segundo dados citados no relatório.
Foto: ONU/Victoria Hazou
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.