Líderes religiosos. Foto: ONU/Rick Bajornas
O novo relator especial das Nações Unidas sobre liberdade religiosa, Ahmed Shaheed, elogiou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por uma decisão tomada na sexta-feira.
O presidente americano assinou emendas ao Ato Internacional de Liberdade Religiosa, reconhecendo ateus e pessoas sem crença e o direito delas de não praticarem nenhuma religião.
Estigma
Para o relator da ONU, esse foi um passo importante, já que os ateus também precisam estar protegidos por lei. Shaheed destaca que muitos “humanistas e ateus são estigmatizados e perseguidos em vários lugares do mundo”.
Segundo o especialista em direitos humanos, em alguns países, promover o ateísmo é considerado inclusive um ato terrorista. Em outras nações, quem se declara ateu ou manifesta não crer em nenhuma religião, pode ser condenado por blasfêmia ou abandono da fé e receber punições duras, como ataques e até sentença de morte.
Direito Universal
Shaheed esclarece que as pessoas geralmente não entendem os detalhes do direito humano à liberdade religiosa. O relator explica que esse direito não está ligado apenas a crenças e religiões, mas também cobre o direito à liberdade de pensamento e de consciência, garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Para o especialista, os termos “religião” e “crença” precisam ser encarados num sentido mais amplo, incluindo os ateus e também o direito de não seguir nenhuma religião.
Ahmed Shaheed destaca que ateus e não-crentes precisam ser aceitos, um conceito importante para garantir sociedades inclusivas e pacíficas no século 21, especialmente com o aumento da diversidade.
Leda Letra, da ONU News em Nova York.